Advocacia Especializada em Guarda dos Filhos

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Escritório de advocacia na Zona Norte de São Paulo especializado em Guarda dos Filhos.

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O que é Guarda dos Filhos?

A responsabilidade parental, conhecida como guarda, é exercida pelos pais ou seus substitutos legais em relação ao filho.

No contexto de divórcio ou dissolução da união estável, o casal pode ajustar a guarda, sujeito à homologação pelo juiz, após ouvir o Ministério Público, ou, na falta de acordo, a definição pelo próprio juiz.

Ao ajustar a guarda, o principal foco é sempre o interesse do filho. Mesmo que tenha sido determinada em um momento específico, a guarda pode ser modificada através de processo judicial, a pedido de qualquer dos pais, responsáveis ou por intervenção do Ministério Público.

Os avós têm o direito de visitação, e o juiz, considerando sempre o interesse da criança e após ouvir o Ministério Público, é responsável por fixar as condições da visitação.

Em nosso sistema jurídico, existem duas modalidades de guarda: Guarda Unilateral e Guarda Compartilhada

A regra geral é a guarda compartilhada, na qual as decisões sobre o filho são divididas entre os genitores.

Na guarda unilateral, a responsabilidade é atribuída a apenas um dos pais, mas o outro tem direito de visita e pode participar nas decisões relacionadas aos filhos. Na guarda compartilhada, não é necessário dividir igualmente o tempo que os genitores passam com os filhos.

Geralmente, o filho mora com um dos pais, permitindo visitas do outro. No entanto, critérios de visitação podem ser estabelecidos, especialmente para atender aos interesses da criança.

Quanto antes você agir, mais tempo terá para analisar as melhores estratégias.

Fale diretamente com os advogados tire todas as suas dúvidas.

Veja também:

1

União estável

2

Interdição Judicial

3

Divórcio

4

Partilha de Bens e Dívidas

5

Pensão Alimentícia

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Sócio-fundador

Dr. Marcelo
Rodrigues de Oliveira

Advogado com atuação desde 1997, inscrito na OAB/SP sob o nº 146203, membro da Associação dos Advogados de São Paulo e do Instituto Brasileiro do Direito de Família.

Possui pós-graduação em Relações de Consumo pela PUC/SP (COGEAE), e em Direito Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD) e de extensão universitária em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, pela Escola Superior de Advocacia (ESA).

Um profissional acessível que sabe ouvir de forma atenciosa e empática, oferecendo aos seus clientes serviços de advocacia personalizados com comprometimento, transparência e ética.

O Escritório especializado M.R. Oliveira, com mais de 27 anos de experiência  do seu sócio-fundador, está preparado para prestar serviços na medida das necessidades de seus clientes. 

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